Bahia: Governador decide implodir a Fonte Nova

27/11/2007 - 17h13

Governador da Bahia decide implodir a Fonte Nova

Do UOL Esporte
Em Salvador (Bahia)

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), decidiu nesta terça-feira implodir o Estádio da Fonte Nova e fazer uma parceria com uma empresa privada para erguer no lugar uma nova arena esportiva.

Arquibancada do estádio Fonte Nova cedeu no último domingo e sete pessoas morreram

A decisão contraria afirmação anterior do próprio Wagner, que disse preferir esperar a emissão de laudo sobre a causa do acidente que matou sete pessoas no último domingo, durante a partida entre Bahia e Vila Nova. O documento só deve ser divulgado em dez dias.

"Todos sabem da minha inclinação em implodir a Fonte Nova, isso foi dito diversas vezes antes da tragédia do domingo. Já temos oferta de projetos bastante interessantes, um que prevê inclusive, além da construção do estádio, um centro de convenções e estacionamento. Assim promovemos a revitalização do centro antigo", disse o governador, informando que o novo estádio deve custar algo em torno dos R$ 300 a R$ 350 milhões.

A decisão do governador baiano teria como justificativa a necessidade de a Bahia ter um estádio moderno para receber jogos da Copa-2014. Entre as favoritas para ser cidade-sede do Mundial, Salvador não havia definido ainda se reconstruiria a Fonte Nova, derrubaria o estádio para construir outro no lugar ou ergueria uma nova arena em local diferente.

Conforme o governador, o estádio que substituirá a Fonte Nova deve ser construído por Parceria Público Privada (PPP). "Estamos estudando essa possibilidade, que é a da minha preferência. Mas se não for possível, o estado irá arcar com os custos dessa implantação", assinalou, acrescentando, no entanto, que muitas empresas têm manifestado o interesse em participar do projeto desde que a Bahia se candidatou para sediar jogos da Copa de 2014.

"Vamos apagar essa velha Fonte Nova e proporcionar aos torcedores baianos um estádio digno"

http://esporte.uol.com.br/futebol/ultimas/2007/11/27/ult59u138316.jhtm

Pará: Governo deve lançar amanhã pacote de segurança do PA

Brasília - O governo deve anunciar um pacote de medidas para fortalecer o sistema de segurança do Estado do Pará, com recursos para a reforma de presídios e delegacias, compra de veículos e equipamentos e melhoria do armamento da polícia paraense. O pacote de segurança para o Pará foi acertado hoje em encontro que a governadora Ana Julia Carepa teve com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

A expectativa é de que o pacote seja anunciado amanhã, durante encontro que Ana Julia Carepa terá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos assuntos do encontro entre a governadora do Pará e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser o episódio em que uma menina de 15 anos foi mantida por um mês em uma cela com 20 homens, em Abaetetuba, no nordeste do Estado, sendo estuprada e obrigada a fazer sexo em troca de comida.

Tânia Monteiro

Fonte: Notícias Uol
http://noticias.uol.com.br/ultnot/brasil/2007/11/26/ult4469u14410.jhtm

Tocantns: TSE recebe pedido de cassação do governador do Estado

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aceitou recurso ordinário da coligação “União Democrática do Tocantins” (PP/PTB/PSC/PL/PSB/PV/PSDB/PT do B) contra acórdão do TRE-TO (Tribunal Regional Eleitoral), que julgou improcedente a acusação de que o então candidato à reeleição ao governo estadual, governador Marcelo Miranda (PMDB).

Ele é acusado de contratar servidores públicos sem a realização de concurso público, em período eleitoral, o que configuraria a prática de abuso de poder e de autoridade.

A decisão do plenário TRE acompanhou o voto do relator, para quem “não ficou comprovada a potencialidade do ato administrativo (nomeação dos servidores) de influir no resultado do pleito, nem vínculo entre a conduta tida como abusiva e a suposta mudança de convicção dos eleitores”.

No entanto o advogado da coligação afirma que o governador não poderia, por meio de decretos, criar cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, fixando suas atribuições e vencimentos, implicando aumento de despesa. Para ele, o artigo 5º da Lei 1.124/00 é claro ao dizer que, “na hipótese de criação do cargo e fixação de seus vencimentos por lei, caberá, tão-somente ao governador do Estado, por meio de decreto, fazer a distribuição e redistribuição dos cargos, com a finalidade precípua do controle da vacância dos cargos públicos para fins de lotação de servidores”.

A coligação acusa o governador de ter nomeado líderes políticos para ocuparem cargos em comissão sendo, que somente no período vedado (de 1º de julho a 1º de outubro de 2006 – véspera das eleições), descobriu-se a existência de 52 políticos (candidatos aos cargos de prefeito e vereador), que foram nomeados pelo governador Marcelo Miranda para ocuparem cargos em comissão.

Dizendo que foram diversos e reiterados os atos de campanha eleitoral praticados pelo governador, provocando o claro desequilíbrio das eleições, a coligação requer ao TSE a reforma da decisão da Corte regional e a condenação do governador de Tocantins e seu vice, à sanção de inelegibilidade para quaisquer eleições nos próximos três anos ou a cassação de seu diploma.

Fonte: ultima instancia.uol
http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/44493.shtml

Santa Catarina: Assembléia proíbe criação de cães pit bull

14/11/2007 - 18h35

Florianópolis - A Assembléia Legislativa de Santa Catarina aprovou em plenário, ontem, o projeto de lei que proíbe a criação, comercialização e restringe a circulação de cães da raça pit bull no Estado.

O documento, de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), chega na próxima segunda-feira à mesa do governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), que terá 15 dias para decidir sobre a aprovação da lei.

De acordo com o texto, todos os cães da raça devem ser esterilizados a partir dos seis meses de vida e só poderão ser conduzidos por maiores de 18 anos, com o uso de guia com enforcador e focinheira.

O condutor será responsabilizado pelos ataques dos pit bulls, com multa inicial prevista de R$ 5 mil, que deverá ser aplicada em dobro, e, dessa maneira, progressivamente, nos casos de reincidência.

Marco Britto

Fonte: Folha Online Uol

http://noticias.uol.com.br/ultnot/brasil/2007/11/14/ult4469u13810.jhtm