sábado, 2 de maio de 2009

Após Cunha Lima e Jackson Lago, TSE pode cassar mais oito governadores

da Folha Online

Após cassar o mandato de Cássio Cunha Lima (PSDB), ex-governador da Paraíba, e de Jackson Lago (PDT), ex-governador do Maranhão, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai julgar processos contra outros oito governadores, que também estão ameaçados de perderem seus cargos.

Estão sob ameaça de perderem seus mandatos os governadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina; Ivo Cassol (sem partido), de Rondônia; Marcelo Déda (PT), de Sergipe; Marcelo Miranda (PMDB), de Tocantins; José de Anchieta Júnior (PSDB), de Roraima; Waldez Goés (PDT), do Amapá; e os recém empossados José Maranhão (PMDB), da Paraíba, e Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão.

Maranhão foi empossado em fevereiro deste ano após Cunha Lima ter o mandato cassado pelo TSE. Agora, responde a um processo de cassação apresentado pelo PSDB. O partido alega que Maranhão foi beneficiado por interferência dos veículos de comunicação ligados ao seu suplente no Senado, Roberto Cavalcanti (PRB-PB).

Os partidos de oposição no Maranhão, PSDB, PSB e PT, ingressaram com uma ação no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) pedindo a cassação do diploma de Roseana, que no mês passado assumiu o governo no lugar de Jackson Lago. Os partidos argumentam que a governadora cometeu irregularidades nas eleições de 2006.

O governador de Santa Catarina é acusado de abuso de poder e propaganda ilegal durante campanha eleitoral. Já o de Sergipe responde a processos por abusos de poder econômico e político, assim como o do Amapá, que também é acusado de conduta proibida a agente público.

Em fevereiro do ano passado, o processo contra Luiz Henrique foi iniciado e interrompido. Na ação, o peemedebista é acusado de uso indevido dos meios de comunicação, propaganda eleitoral ilegal do governo em jornais do Estado, emissoras de rádio e televisão --supostamente com as despesas pagas pelos cofres públicos.

Já o governador de Rondônia contabiliza uma vitória, pois obteve no TSE liminar suspendendo a execução de decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Rondônia, que determinava o afastamento dele do cargo. Cassol é acusado de abuso econômico e compra de votos.

O governador de Sergipe responde a processo por propaganda irregular na campanha eleitoral de 2006. O governador de Tocantins também é processado no TSE sob a acusação de realização de propaganda eleitoral irregular e utilização ilegal de meios de comunicação.

O governador de Roraima é acusado no processo contra o governador Ottomar Pinto (PSDB), que morreu em 2007. Como Anchieta assumiu o lugar de Ottomar, o Ministério Público Eleitoral entende que o processo deve ser transferido para Anchieta. Ottomar é acusado de ter distribuído geladeiras e outros bens no Dia das Mães de 2006, o que configuraria crime eleitoral.

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