terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Governador é cassado por compra de votos

Por 5 votos a 1, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amazonas cassou, na tarde de ontem, os mandatos do governador do Amazonas, José Melo (PROS), e do vice-governador, José Henrique de Oliveira (PR). A maioria dos magistrados entendeu que havia fortes indícios de que os dois participaram de um esquema de compra de votos nas eleições de 2014.
Eles também foram condenados a pagar cerca de R$ 80 mil em multa.
Apenas o desembargador Márcio Rys de Meirelles foi contra a perda dos mandatos. Votaram a favor da cassação os juízes Didimo Santana Barros Filho, Henrique Veiga, Jaiza Fraxe, o relator, Affimar Cabo Verde, e o desembargador João Mauro Bessa.
O advogado de José Melo e José Henrique, Yuri Dantas, informou que vai recorrer. "Vamos aguardar a publicação do acórdão e, a partir da publicação, decidir qual será o meio recursal. Se forem embargos de declaração, eles serão protocolizados aqui para o TRE. Se for recurso ordinário, será para o Tribunal Superior Eleitoral."
José Melo e José Henrique continuam no cargo até a publicação do acórdão do julgamento, que é a decisão final dos magistrados.
O advogado Yuri Dantas disse que, depois de divulgado o acórdão, ainda há um prazo de três dias para entrar com recurso.
A ação que resultou na perda dos diplomas foi movida pela coligação Renovação e Experiência, da qual faz parte o atual ministro de Minas e Energia e segundo colocado nas eleições passadas, Eduardo Braga, do PMDB.
No julgamento da ação, não se definiu se haverá novas eleições para o governo do Amazonas, caso se a confirme a decisão do TRE.

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